Decreto Municipal Nº 050/2021
DECRETO Nº 050 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 038.2021 de 30 de julho de 2021 e 043.2021 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
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Tomada de Preços n° 008/2021
Prestação de Serviço de Construção da Academia Básica de Saúde no Município de Arari – MA.
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Tomada de Preços n° 007/2021
Prestação de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde Coreia, do Município de Arari – MA.
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Tomada de Preços n° 009/2021
Prestação de Serviços de Reforma dos Prédios Públicos Administrativos, do Município de Arari – MA.
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Decreto Municipal Nº 049/2021
DECRETO Nº 049 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” de 28 de outubro (quinta-feira) para 01 de novembro (segunda-feira) de 2021 e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 048/2021
DECRETO Nº 048 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre tratamento fora do domicílio – TFD no município de Arari, e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 096/2021
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Município de Arari, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 095/2021
Institui a Festa da Bíblia da comunidade de Manoel João, no Calendário Oficial de Eventos deste Município e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 094/2021
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais e estaduais do município de Arari-MA.
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Lei Municipal Nº 093/2021
Autoriza o Poder Executivo, a denominar de “Vila Matias”, o loteamento de propriedade do senhor Manoel de Jesus Praseres Sousa, localizado próximo ao bairro Botafogo e ao lado da estrada de acesso à comunidade de Ilhota e dá outras providências.
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