Lei Municipal Nº 092/2021
Institui o “Programa de Registro Civil na Maternidade” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 092/2021 Read More »
Lei Municipal Nº 091/2021
Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no município de Arari – MA, aos alunos que cursam e/ou cursaram o Ensino Médio.
Lei Municipal Nº 091/2021 Read More »
Decreto Municipal Nº 047/2021
DECRETO Nº 047 DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal o dia 11 de outubro de 2021, com exceção da secretaria de educação e dos serviços essenciais, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 047/2021 Read More »
Decreto Municipal Nº 046/2021
DECRETO Nº 046 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 038.2021 de 30 de julho de 2021 e 043.2021 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 046/2021 Read More »
Lei Municipal Nº 090/2021
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Arari em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 090/2021 Read More »
Lei Municipal Nº 089/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 089/2021 Read More »
Decreto Municipal Nº 045/2021
DECRETO Nº 045 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Veta totalmente o Projeto de Lei Nº 006/21 que dispõe sobre a criação do incentivo à Cultura “Mestre Silvino.
Decreto Municipal Nº 045/2021 Read More »
Decreto Municipal Nº 036/2021
DECRETO Nº 036 DE 21 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a convocação para XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 036/2021 Read More »
Tomada de Preços n° 006/2021
Prestação de Serviços de Construção de Portal no Município de Arari – MA.
Tomada de Preços n° 006/2021 Read More »
Pregão Eletrônico n° 004/2021
Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 01/04/2021
Pregão Eletrônico n° 004/2021 Read More »
