Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 085/2021 Read More »
DECRETO Nº 032 DE 27 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação, alterações e reiterações aos decretos 013/2021 de 24 de março de 2021, 023/2021 de 13 de abril de 2021 e decreto 028/2021 de 07 de maio de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 032/2021 Read More »
Prestação de Serviços de execução de obra de Pavimentação em concreto simples de vias públicas na sede do Município de Arari – MA
Tomada de Preços n° 004/2021 Read More »
DECRETO Nº 031 DE 18 DE MAIO DE 2021.Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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DECRETO Nº 030 DE 14 DE MAIO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA FALECIMENTO DO SR. DURVAL PIRES JÚNIOR EM NOSSO MUNICÍPIO
Decreto Municipal Nº 030/2021 Read More »
DECRETO Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, antecipação do gozo das férias escolares da rede municipal de ensino e prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-ma exaradas nos decretos nº 013 de 24 de março de 2021, nº 023 de 13 de abril de 2021 e decreto nº 028 de 07 de maio de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 029/2021 Read More »
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco Do Brasil S.A. e dá outras Providências.
Lei Municipal Nº 084/2021 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 083/2021 Read More »
DECRETO Nº 028 DE 7 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a alteração ao decreto 013.2021 de 24 de março de 2021 alterado pelo decreto nº 023.2021 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 028/2021 Read More »
DECRETO Nº 027 DE 4 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Arari (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto Municipal Nº 027/2021 Read More »
