DECRETO Nº 045 DE 29 DE DEZEMBRO 2020. EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI-MA, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto Municipal Nº 045/2020 Read More »
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais, para apresentação em shows e outros eventos culturais e de entretenimento realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 080/2020 Read More »
DECRETO Nº 044 DE 21 DE DEZEMBRO 2020. Regulamenta a Lei nº 063/2019, de 11 de junho de 2019, que dispõe sobre Processo de Unificação e Ampliação Temporária de Matrícula no âmbito do Poder Público Municipal de Arari-MA, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 044/2020 Read More »
DECRETO Nº 043 DE 21 DE DEZEMBRO 2020. Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 22 até o dia 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 043/2020 Read More »
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação-CME, criado pela Lei nº 012/2007, de 07 de janeiro de 2008, alterada nos seus dispositivos pela Lei 023/2016 de 11 de março de 2016, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 081/2020 Read More »
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de ARARI-MA para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 078/2020 Read More »
objetivando Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a Aquisição de Equipamentos para Implantação de Sistema de Pavimentação e Recuperação de vias do Município de Arari – MA,
Pregão Eletrônico n° 001/2020 Read More »
DECRETO Nº 040 DE 19 DE NOVEMBRO 2020. Altera o Decreto nº 007/20200, de 18 de março de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Município de Arari-MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 040/2020 Read More »
objeto Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica dos povoados do Município de Arari/MA
Tomada de Preços n° 014/2020 Read More »
DECRETO Nº 039 DE 5 DE NOVEMBRO 2020. Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 20 de setembro de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
Decreto Municipal Nº 039/2020 Read More »
