Lei Municipal Nº 077/2020
Autoriza o Poder Executivo, a considerar de Utilidade Pública Municipal, a Entidade Resgate Anjos da Vida – RAV, inscrita no CNPJ nº 35.099.749/0001-12 e das outras providências.
Lei Municipal Nº 077/2020 Read More »
Decreto Municipal Nº 038/2020
DECRETO Nº 038 DE 26 DE OUTUBRO 2020.Decreta ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2020, tendo em vista as comemorações ao dia do servidor público.
Decreto Municipal Nº 038/2020 Read More »
Decreto Municipal Nº 037/2020
DECRETO Nº 037 DE 26 DE OUTUBRO 2020. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e da outras providências.
Decreto Municipal Nº 037/2020 Read More »
Pregão Presencial n° 003/2020
objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de locação de veículo de carga (caminhonete e caminhões: basculante, carroceria aberta, prancha e compactadores de lixo) e de tração (trator de rodas: pá carregadeira e retroescavadeira), destinados as atividades desenvolvidas pela Divisão de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
Pregão Presencial n° 003/2020 Read More »
Tomada de Preços n° 012/2020
objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de escavação, carga, transporte e destinação final de resíduos sólidos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do município de Arari/MA
Tomada de Preços n° 012/2020 Read More »
Tomada de Preços n° 009/2020
objeto Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Arari/MA
Tomada de Preços n° 009/2020 Read More »
Tomada de Preços n° 008/2020
objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de calçamento de vias públicas em concreto simples no Município de Arari/MA
Tomada de Preços n° 008/2020 Read More »
Lei Municipal Nº 075/2020
Autoriza o poder executivo, a considerar de utilidade pública municipal, a associação projeto nova esperança, inscrita no CNPJ nº 33.363.100/0001-31 e das outras providências
Lei Municipal Nº 075/2020 Read More »
Lei Municipal Nº 073/2020
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as Secretarias Municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 073/2020 Read More »
Tomada de Preços n° 011/2020
objeto Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica dos povoados do Município de Arari/MA
Tomada de Preços n° 011/2020 Read More »
