Author name: Prefeitura de Arari

DECRETO Nº 036 DE 10 DE SETEMBRO 2020. Decreta feriado Municipal o dia 14 de setembro de 2020, consagrado ao Festejo de Bom Jesus dos Aflitos no município de Arari.

DECRETO Nº 035 DE 2 DE SETEMBRO 2020. Estabelece a postergação e liberação parcial de atividades com base nas medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 034/2020 de 05 de agosto de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 034 DE 5 DE AGOSTO 2020. Estabelece a postergação das medidas parciais preventivas e restritivas em virtude da COVID-19 a serem aplicadas no Município de Arari- MA publicadas no Decreto 031/2020 de 29 de julho de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 033 DE 4 DE AGOSTO 2020. Dispõe sobre infrações ambientais e procedimentos administrativos de regulamentação da fiscalização ambiental sobre condutas consideradas lesivas ao meio ambiente.

DECRETO Nº 032 DE 31 DE JULHO 2020. Dispõe sobre a requisição de bombeiros civis para auxiliarem na organização de filas das unidades da caixa econômica federal (lotéricas), banco Bradesco e locais afins situados no Município de Arari-MA a fim de que seja assegurada a distância e a segurança entre indivíduos e evitadas aglomerações, medida não farmacológica destinada a prevenção do COVID-19, infecção humana causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).