Lei Municipal Nº 001/2015
Reconhece de utilidade pública a cooperativa de taxistas e frentistas do município de ARARI/MA, e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 003/2015
DECRETO Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.
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Decreto Municipal Nº 001/2015
Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do “programa mais médicos – projeto mais médicos para o brasil”, originário do governo federal, que exercerem suas atividades no município de Arari e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 002/2015
DECRETO Nº 002, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2014. VETA TOTALMENTE A EMENDA LEGISLATIVA N° 02/2014, AO PROJETO DE LEI N°08/2014, que dispõe sobre a RECEITA FIXA DO MUNICÍPIO DE ARARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Decreto Municipal Nº 001/2015
DECRETO Nº 001, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, ORIGINÁRIO DO GOVERNO FEDERAL, QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal Nº 008/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arari para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 023/2014
DECRETO Nº 023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014. REVOGA O DECRETO 021/2014 QUE EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014, E PRORROGA ESSA DATA PARA A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Lei Municipal Nº 007/2014
Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 006/2014
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 022/2014
DECRETO Nº 022, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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