DECRETO Nº 013, DE 19 DE MAIO DE 2014. DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO TERMINANTEMENTE DA ENTRADA DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, VANS INTERMUNICIPAIS/INTERESTADUAIS, A PARTIR DO DIA 26 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 012, DE 19 DE MAIODE 2014. NORMATIZA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre prorrogação de prazo na forma do contido na lei nº 012/2013, de 11 de setembro de 2013, que disciplinou sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 001/2014 Read More »
Emenda à lei municipal nº 016/2009, de 10/12/09, que estabelece o plano de carreira para o magistério e institui o quadro de cargos dos profissionais da educação no município de Arari e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 002/2014 Read More »
DECRETO Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 003/2014 Read More »
Dispõe sobre alterações da Lei n° 452/98, de 13 de março de 1998 e da lei n° 510/2004, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, do município de Arari/MA, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 011/2013 Read More »
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 012/2013 Read More »
DECRETO Nº 007, DE 6 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.
Decreto Municipal Nº 007/2015 Read More »
Institui o Código Sanitário do município de Arari e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 013/2011 Read More »
