Diário Oficial do Município, 25/06/2024
Ano XII • Número 118 • Arari, terça-feira, 25 de junho de 2024 • Edição regular • 2 página(s)
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Lei Municipal Nº 164/2024
Concede o título de Mestre da Cultura ao Senhor José de Ribamar Teles e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 016/2024
Decreta feriado municipal o dia 27 de junho de 2024, em virtude do 160º aniversário do município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2024, em razão do dia municipal do evangélico e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 015/2024
Dispõe sobre a criação e regulamentação da sala do empreendedor no município de Arari-MA dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 163/2024
Lei Municipal de Emenda Modificativa Nº 001/2024, dispõe sobre revogações e modificações no texto da Lei Municipal nº 160, de 12 de junho de 2024.
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Diário Oficial do Município, 21/06/2024
Ano XII • Número 116 • Arari, sexta-feira, 20 de junho de 2024 • Edição regular • 3 página(s)
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Decreto Municipal Nº 014/2024
Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais como ordenadores de despesas e revogação ao Decreto Municipal n° 010/2022.
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Lei Municipal Nº 162/2024
Dispõe sobre a denominação do Loteamento Natureza de “Residencial Batista Garcia”, situado na comunidade Ilhota.
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Lei Municipal Nº 161/2024
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Arari-MA e dá outras providências.
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Diário Oficial do Município, 19/06/2024
Ano XII • Número 114 • Arari, quarta-feira, 19 de junho de 2024 • Edição regular • 2 página(s)
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