Decretos

DECRETO Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, antecipação do gozo das férias escolares da rede municipal de ensino e prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-ma exaradas nos decretos nº 013 de 24 de março de 2021, nº 023 de 13 de abril de 2021 e decreto nº 028 de 07 de maio de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 028 DE 7 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a alteração ao decreto 013.2021 de 24 de março de 2021 alterado pelo decreto nº 023.2021 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 027 DE 4 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Arari (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 026 DE 4 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-MA exaradas nos decretos nº 013 de 24 de março de 2021 e nº 023 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 025 DE 27 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas e restritivas em virtude da covid-19 a serem aplicadas no município de Arari-MA exaradas nos decretos nº 013 de 24 de março de 2021 e nº 023 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências..

DECRETO Nº 024 DE 19 DE ABRIL DE 2021. Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2021, tendo em vista o 22º aniversário de falecimento do Padre Clodomir Brandt e Silva.

DECRETO Nº 023 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as alterações ao decreto nº 013 de 24 de março de 2021, revogações aos decreto nº 021/2021 de 01 de abril de 2021 e nº 022 de 09 de abril de 2021 e dá outras providências

DECRETO Nº 022 DE 9 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS EM VIRTUDE DA COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ARARI-MA EXARADAS NOS DECRETO N.º 013/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO 021/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 021 DE 1 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre alterações ao Decreto 013 de 24 de março de 2021 que trata sobre o estado de emergência em saúde pública no município de Arari- maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à covid-19, consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (sars-cov-2) e dá outras providências

DECRETO Nº 020 DE 30 DE MARÇO 2021. Decreta Ponto Facultativo O Dia 01 De Abril (Quinta-Feira Santa) No Âmbito Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências