Decreto Municipal Nº 008/2015
DECRETO Nº 008, DE 1 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA À 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARI-MA.
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DECRETO Nº 008, DE 1 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA À 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARI-MA.
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DECRETO Nº 006, DE 1 DE JUNHO DE 2015. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE JUNHO, PELO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS FALECIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE FORMA TRÁGICA.
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DECRETO Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2015. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2015, TENDO EM VISTA O 16º ANIVERSÁRIO DE FALECIMENTO DO PADRE CLODOMIR BRANDT E SILVA.
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DECRETO Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.
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Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do “programa mais médicos – projeto mais médicos para o brasil”, originário do governo federal, que exercerem suas atividades no município de Arari e dá outras providências.
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DECRETO Nº 001, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, ORIGINÁRIO DO GOVERNO FEDERAL, QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ARARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014. REVOGA O DECRETO 021/2014 QUE EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARARI, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014, E PRORROGA ESSA DATA PARA A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
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DECRETO Nº 022, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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DECRETO Nº 021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. HORÁCIO DA GRAÇA DE SOUSA FILHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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DECRETO Nº 020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. HORÁCIO DA GRAÇA DE SOUSA FILHO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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