Decreto Municipal Nº 028/2023
Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração e dá outras providências.
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Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração e dá outras providências.
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Decreta Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2023, consagrado ao Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Graça no Município de Arari-MA.
Decreto Municipal Nº 026/2023 Read More »
Dispõe sobre aderir ao Feriado Estadual de 28 de julho de 2023, que trata da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 025/2023 Read More »
Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Arari-MA durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 024/2023 Read More »
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Área que Menciona e da outras providências.
Decreto Municipal Nº 023/2023 Read More »
Altera a Regulamentação do Diário Oficial do Município de Arari, Estado do Maranhão, instituído pela Lei Municipal nº 008/2013 e dá providências.
Decreto Municipal Nº 022/2023 Read More »
Decreta Feriado Municipal o dia 27 de junho de 2023, em virtude do 159º Aniversário do Município de Arari, e ponto facultativo o dia 28 de junho de 2023, em razão do dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 021/2023 Read More »
Veta totalmente o projeto de Lei nº 005/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ASCS e aos Agentes de Combate a Endemias- ACE e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 020/2023 Read More »
Veta totalmente o projeto de Lei nº 013/2023, que institui a área escolar de segurança.
Decreto Municipal Nº 019/2023 Read More »
Veta totalmente o projeto de Lei nº 014/2023, que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 018/2023 Read More »