Decretos

DECRETO Nº 010, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Arari/MA afetadas por inundação – cobrade 1.2.1.0.0, conforme Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022.

DECRETO Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Decreta ponto facultativo o dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa) no âmbito da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, no Município de Arari-MA e dá outras providências. 

DECRETO Nº 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Institui o circuito “Carnaval da Gente” e dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do carnaval de 2023 no Município de Arari-MA.

DECRETO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Veta totalmente o projeto de Lei nº 002/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Arari-MA e dá outras providências.

DECRETO Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento do Sr. Flávio de Jesus de Souza Lopes no Município de Arari-MA e dá outras providências. 

DECRETO Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Veta totalmente a emenda modificativa nº 07/2022, ao projeto de lei n°008/2022 do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Veta totalmente a emenda modificativa nº 06/2022, ao projeto de lei n°008/2022 do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Veta totalmente a emenda modificativa nº 05/2022, ao projeto de lei nº 008/2022 do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município de Arari-MA, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.