Inexigibilidade n° 002/2023
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de Josué Bom da Faixa para apresentação artística no carnaval 2023 no Município de Arari – MA.
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Inexigibilidade n° 001/2023
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de Jonas Esticado, para apresentação artística no carnaval 2023 no Município de Arari – MA.
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Extrato de Adesão nº 003/2023
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços realização de eventos em geral, para o Município de Arari – MA.
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Lei Municipal Nº 128/2023
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público junto as secretarias municipais e programas continuados, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 127/2023
Lei Municipal Nº 127/2023. Emenda modificativa à lei municipal nº 016/2009 de 10 de dezembro de 2009 – plano de carreira e vencimentos do magistério público do Município de Arari-MA e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 005/2023
DECRETO Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Veta totalmente o projeto de Lei nº 002/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Arari-MA e dá outras providências.
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Executivo, Legislativo e Controle Social discutem controle de epidemia de arboviroses em Arari
O plano implementa as ações, rotinas e protocolos para casos suspeitos e confirmados de dengue, chikungunya, zica e febre amarela.
Lei Municipal Nº 126/2023
Lei Municipal Nº 126/2023. Institui a lei que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Civis De Arari.
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Extrato de Adesão nº 002/2023
Prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, para o município de Arari – MA
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Decreto Municipal Nº 004/2023
DECRETO Nº 004, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento do Sr. Flávio de Jesus de Souza Lopes no Município de Arari-MA e dá outras providências.
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