Lei Municipal Nº 121/2023
Lei Municipal Nº 121/2023. Atualiza a tabela XV da lei complementar nº 041/2017, que dispõe sobre o novo código tributário do município de Arari/MA e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 120/2023
Lei Municipal Nº 120/2023. Cria o conselho municipal de desenvolvimento urbano-comdur do município de Arari-MA e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 125/2023
ei Municipal Nº 125/2023. Dispõe sobre regulamentação dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Arari, estado do maranhão, dispostos na resolução nº 05/2016 e 01/2020, e dá outras providências.
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Programa Criança Feliz realiza planejamento das ações previstas para o ano de 2023
O PCF aternde famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.
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Semed realiza sequência de formaturas da educação infantil na sede e zona rural de Arari
Os eventos acontecem em 4 escolas da sede e 10 povoados da zona rural distribuídos por polos regionais
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Lei Municipal Nº 119/2022
Estabelece diretrizes para a implantação do programa jovem atleta no município de Arari.
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Lei Municipal Nº 118/2022
Dispõe sobre a criação do calendário oficial. Com os feriados municipais, as festas tradicionais, as datas de homenagens e as datas comemorativas do Município de Arari
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Decreto Municipal Nº 050/2022
Decreta Luto Oficial de 03 dias, tendo em vista o falecimento da Sr.ª. maria do bom parto figueiredo rodrigues no município de Arari-MA e dá outras providências.
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Decreto Municipal Nº 049/2022
Dispõe sobre exoneração de servidores contratados e comissionados do município de Arari-MA, exceto secretários municipais e serviços essenciais, a partir de 30 de dezembro de 2022.
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Decreto Municipal Nº 048/2022
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal a partir do dia 24 de dezembro de 2022 até o dia 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
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