Lei Municipal Nº 141/2023
Denomina a arena quebra-dedo de “Arena quebra-dedo Zé Timba” e dá outras providências.
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Lei Municipal Nº 140/2023
Institui o dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Arari-MA, e dá outras providências.
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Diário Oficial do Município, 19/09/2023
Ano XI • Número 177 • Arari, terça-feira, 19 de setembro de 2023 • Edição regular • 9 página(s)
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Diário Oficial do Município, 18/09/2023
Ano XI • Número 176 • Arari, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 • Edição regular • 5 página(s)
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Diário Oficial do Município, 12/09/2023
Ano XI • Número 173 • Arari, terça-feira, 12 de setembro de 2023 • Edição regular • 3 página(s)
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Lei Municipal Nº 139/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 011/2012 que altera a Lei nº 452/98, para instituir o voto uninominal no processo de escolha unificada do conselho tutelar de Arari-MA e dá outras providencias.
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Lei Municipal Nº 138/2023
Texto da lei em HTML: Clique aqui para acessar
Versão em PDF. Diário Oficial do Município, 05/09/2023
Lei Municipal Nº 137/2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Arari-MA; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 no valor de r$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).
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Lei Municipal Nº 137/2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Arari-MA; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 no valor de r$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).
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Decreto Municipal Nº 027/2023
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo Municipal.
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Decreto Municipal Nº 030/2023
Decreta feriado municipal o dia 14 de setembro de 2023, consagrado ao festejo do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos e ponto facultativo municipal o dia 15 de setembro de 2023, no âmbito da administração pública no município de Arari-MA e dá outras providências.
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