Lei Municipal Nº 155/2024
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arari a manifestação cultural e religiosa da Festa do Divino Espírito Santo do Chiquinho do Divino (In Memoriam).
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arari a manifestação cultural e religiosa da Festa do Divino Espírito Santo do Chiquinho do Divino (In Memoriam).
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Denomina o campo de futebol da Tresidela de “Arena Tresidela Cordeirão” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 154/2024 Read More »
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA PREJUDICIAL AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE, À SEGURANÇA OU AO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARARI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 153/2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA
Lei Municipal Nº 152/2023 Read More »
Denomina de “Largo Bom Jesus dos Aflitos” a área correspondente à praça da Matriz até o limite com o Rio Mearim e ruas localizadas à direita e esquerda da Igreja Matriz, e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 150/2023 Read More »
Denomina de “Largo de Sant’ana” a área localizada em frente à Igreja de Sant’ana tendo como limite o Rio Mearim, à esquerda terreno de propriedade do Senhor Francisco Fernandes e à direita terreno de propriedade do Senhor Antonio Sampaio Ribeiro e terreno de propriedade do Senhor José de Ribamar Chaves, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 149/2023 Read More »
Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid no Município de Arari
Lei Municipal Nº 145/2023 Read More »
Dispõe sobre denominação de logradouro público a atual rua “sem nome” neste Município.
Lei Municipal Nº 144/2023 Read More »
Estabelece diretrizes para implementação do programa de orientação, conscientização, prevenção e combate da hanseníase no município de Arari-MA.
Lei Municipal Nº 143/2023 Read More »
Institui a semana de conscientização sobre a fibromialgia.
Lei Municipal Nº 142/2023 Read More »