Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e da Secretaria de Educação, no Município de Arari-MA e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 034/2023 Read More »
Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária (CMRF) e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 033/2023 Read More »
Veta totalmente o projeto de lei nº 015/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do programa “rede de proteção da mulher” no município de Arari.
Decreto Municipal Nº 032/2023 Read More »
Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no município de Arari.
Decreto Municipal Nº 031/2023 Read More »
Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid no Município de Arari
Lei Municipal Nº 145/2023 Read More »
Dispõe sobre denominação de logradouro público a atual rua “sem nome” neste Município.
Lei Municipal Nº 144/2023 Read More »
Estabelece diretrizes para implementação do programa de orientação, conscientização, prevenção e combate da hanseníase no município de Arari-MA.
Lei Municipal Nº 143/2023 Read More »
Institui a semana de conscientização sobre a fibromialgia.
Lei Municipal Nº 142/2023 Read More »
Denomina a arena quebra-dedo de “Arena quebra-dedo Zé Timba” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 141/2023 Read More »
Institui o dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Arari-MA, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 140/2023 Read More »
