Decreto Municipal Nº 032/2023
Veta totalmente o projeto de lei nº 015/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do programa “rede de proteção da mulher” no município de Arari.
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Veta totalmente o projeto de lei nº 015/2023, que estabelece diretrizes para a implantação do programa “rede de proteção da mulher” no município de Arari.
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Veta totalmente o projeto de lei nº 007/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de brigada civil de emergência, composta por bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no município de Arari.
Decreto Municipal Nº 031/2023 Read More »
Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid no Município de Arari
Lei Municipal Nº 145/2023 Read More »
Dispõe sobre denominação de logradouro público a atual rua “sem nome” neste Município.
Lei Municipal Nº 144/2023 Read More »
Estabelece diretrizes para implementação do programa de orientação, conscientização, prevenção e combate da hanseníase no município de Arari-MA.
Lei Municipal Nº 143/2023 Read More »
Institui a semana de conscientização sobre a fibromialgia.
Lei Municipal Nº 142/2023 Read More »
Denomina a arena quebra-dedo de “Arena quebra-dedo Zé Timba” e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 141/2023 Read More »
Institui o dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Arari-MA, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 140/2023 Read More »
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 011/2012 que altera a Lei nº 452/98, para instituir o voto uninominal no processo de escolha unificada do conselho tutelar de Arari-MA e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 139/2023 Read More »
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Versão em PDF. Diário Oficial do Município, 05/09/2023
Lei Municipal Nº 137/2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Arari-MA; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 no valor de r$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).
Lei Municipal Nº 138/2023 Read More »